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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 14:37
Feminicídio: mais um avanço legislativo no país
desvantagem física em relação ao homem, mas também em razão de sua própria condição feminina, fato que
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:45
Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado
bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale
Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:25
Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito
Ação de Indenização por Danos Morais
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
Quais são os direitos
Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:25
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ação Civil Pública
Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:59
Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC
Ação de Indenização
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Prescindir do Ministério Público dá nulidade
Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:25
Direito tributário.
Responsabilidade tributária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:31
Lei 8.878/94. Anistia.
Inclusão no plano de previdência complementar. Retorno com igualdade de tratamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:10
Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.
Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:10
Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
Contrato de ensino. Inclusão indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência de mensalidade quitada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24
Ação de revisão de contrato.
Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:35
Assistência médico-hospitalar e odontológica. Tratamento diferenciado aos dependentes de empregados aposentados.
Afronta ao princípio da isonomia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:10
Banco terá que indenizar por inclusão indevida no SPC
Ação declaratória
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10
"Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro
. A visão do homem como superior à figura feminina ainda tem profundas raízes dentro das famílias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15
Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos
somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que